Questão de Direito Civil — PC-BA 2022

Question

Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico
descrito, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

Answer

Alternativa A: Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores

Answer

Alternativa B: Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo
decadencial de cinco anos

Answer

Alternativa C: O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos

Answer

Alternativa E: Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz

Questão de Direito Civil — PC-BA — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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