Questão de Direito Eleitoral — PC-BA 2018

Question

De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais

Accepted Answer

Alternativa B: possuem, em sua composição, 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade, sendo que tais cidadãos não
poderão ser autoridades ou agentes policiais, nem funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

Answer

Alternativa A: têm como atribuição apurar, no prazo de 2 (dois) dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição.

Answer

Alternativa C: são competentes para expedir títulos eleitorais, conceder transferência de eleitores e determinar a inscrição ou
exclusão de eleitores.

Answer

Alternativa D: serão sempre presididas por um juiz eleitoral, não podendo haver mais de uma junta por Zona Eleitoral.

Answer

Alternativa E: não mais são competentes para expedir os diplomas nas eleições municipais, desde o advento do voto eletrônico em
substituição ao voto manual.

Questão de Direito Eleitoral — PC-BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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