Questão de Direito Constitucional — PC-BA 2018

Question

Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período
em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição acerca da
nacionalidade, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviço da República Federativa do Brasil, o seu filho será considerado como
brasileiro nato.

Answer

Alternativa B: ainda que Lucas seja registrado perante o Consulado Brasileiro, não será considerado como brasileiro nato ou
naturalizado, já que o Brasil adota como único critério o jus soli.

Answer

Alternativa C: para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucas deverá passar a residir no Brasil por pelo menos 1 (um) ano
ininterrupto e possuir idoneidade moral.

Answer

Alternativa D: Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desde que venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anos
ininterruptos de residência, opte pela nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa E: para ser considerado brasileiro nato, basta que Lucas, a qualquer tempo, depois de atingir a idade mínima de 16
(dezesseis) anos, venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Questão de Direito Constitucional — PC-BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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