Questão de Direito Constitucional — PC-BA 2018

Question

Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que

Accepted Answer

Alternativa A: é composto de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, sendo admitida uma única recondução.

Answer

Alternativa B: deve elaborar, anualmente, relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação,
nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.

Answer

Alternativa C: o Conselho será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos,
pelo Ministro mais antigo da Corte.

Answer

Alternativa D: o Ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro Corregedor do Conselho Nacional
de Justiça e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.

Answer

Alternativa E: deve rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há
menos de 5 (cinco) anos.

Questão de Direito Constitucional — PC-BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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