Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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