Questão de Direito Penal — PC-AM 2022

Question

Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão
relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância
atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

Answer

Alternativa A: A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a
comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.

Answer

Alternativa B: Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.

Answer

Alternativa C: O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação
ou omissão, é isento de pena.

Answer

Alternativa D: Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor
habitual.

Questão de Direito Penal — PC-AM — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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