O Estatuto do Idoso (EI) foi instituído com a finalidade de ?regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos?. Com base nesse princípio, dispõe o Art. 3º do EI, em seu parágrafo único, que
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Estatuto do Idoso (EI) foi instituído com a finalidade de ?regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos?. Com base nesse princípio, dispõe o Art. 3º do EI, em seu parágrafo único, que
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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