Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB-SP·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Compondo o sistema de freios e contra-pesos entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo

ACongresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo.BSenado Federal, por meio de Resolução.CCongresso Nacional, por meio de lei de iniciativa privativa do Presidente da República.DPresidente da República, por meio de Medida Provisória a ser convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2026
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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