Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB-SP·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Ao proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.Bo adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência.Co transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência.Do fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2026
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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