Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB-SP·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre

Aa alienação de mercadorias entre contribuintes de estados diferentes.Bimportação de bens por particulares ou sociedades desvinculadas ao comércio.Cprestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.Da prestação de serviços de transporte entre contribuintes e não-contribuintes de estados diferentes.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2026
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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