Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB-SP·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Constitui exceção ao princípio da anterioridade

Aa instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.Ba instituição de empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.Ca instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico.Da instituição ou majoração do imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2026
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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