Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP 2026

Question

Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes
alterações legislativas.

Accepted Answer

Alternativa C: Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da
investigação ou instrução criminal, seja capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

Answer

Alternativa A: São entendidas como provas ilícitas apenas as que forem obtidas em violação a normas constitucionais, devendo tais
provas ser desentranhadas do processo.

Answer

Alternativa B: São, em regra, admissíveis as provas derivadas das ilícitas.

Answer

Alternativa D: As cartas particulares, ainda que interceptadas ou obtidas por meios criminosos, são, em regra, admitidas em juízo.

Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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