Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP 2026

Question

A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da
progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade

Accepted Answer

Alternativa D: impõe a sujeição de todos os indivíduos à tributação do imposto de renda, independentemente de quaisquer
características do contribuinte.

Answer

Alternativa A: constitui técnica de incidência de alíquotas por meio da qual se procura variá-las em uma razão proporcional à base de
cálculo.

Answer

Alternativa B: determina que a totalidade da renda do sujeito passivo deve sujeitar-se à tributação, independentemente da
denominação jurídica dos rendimentos.

Answer

Alternativa C: tem por finalidade implementar a isonomia na tributação da renda, onerando mais gravosamente os contribuintes que
tenham maior capacidade contributiva.

Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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