Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP 2026

Question

A decisão judicial que fixa ou arbitra os honorários do advogado

Accepted Answer

Alternativa C: constitui título executivo e direito autônomo do advogado, que poderá exigi-lo independentemente da condenação
principal.

Answer

Alternativa A: será obrigatoriamente reduzida se houver acordo entre as partes, e desde que as partes transacionem sobre o valor a
ser pago, quando será observada a proporção da redução transacionada.

Answer

Alternativa B: constitui título executivo e somente poderá ser exigido em conjunto com a condenação principal.

Answer

Alternativa D: constitui crédito quirografário se, antes da execução da sentença, for decretada a falência do executado.

Questão de Conhecimentos Gerais — OAB-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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