Questão de Direito Processual Civil — OAB 2021

Question

Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices, tendo ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de
rever o valor do aluguel. Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora.

Accepted Answer

Alternativa B: Não havia necessidade de repetição da intimação para apresentação de réplica, já que o mérito foi decidido em favor
da parte autora.

Answer

Alternativa A: Se a ré alegar, em sede de apelação, a irregularidade da intimação para apresentação de réplica, deverá ser
pronunciada a nulidade.

Answer

Alternativa C: Caso tivesse sido reconhecida a irregularidade da intimação para apresentação de réplica, caberia ao juiz retomar o
processo do seu início, determinando novamente a citação da ré.

Answer

Alternativa D: Independentemente de ter havido ou não prejuízo à parte autora, a intimação deveria ter sido repetida, sob pena de
ofensa ao princípio do contraditório.

Questão de Direito Processual Civil — OAB — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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