Questão de Direito Processual Civil — OAB 2021

Question

Em determinada demanda indenizatória, houve a condenação do réu para pagar a quantia de R$ 10.000 (dez mil reais) em
sentença transitada em julgada em prol do autor.

Accepted Answer

Alternativa D: Peticionar para iniciar a fase executiva após a certificação do trânsito em julgado, requerendo a intimação do devedor
para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimos de consectários legais.

Answer

Alternativa A: Aguardar o depósito judicial da quantia referente à condenação, pois as sentenças que condenam a obrigação de
pagar são instauradas de ofício, independentemente de requerimento do exequente, assim como as obrigações de fazer e
não fazer.

Answer

Alternativa B: Peticionar a inclusão de multa legal e honorários advocatícios tão logo seja certificado o trânsito em julgado,
independentemente de qualquer prazo para que o réu cumpra voluntáriamente a obrigação, já que ela deveria ter sido
cumprida logo após a publicação da sentença.

Answer

Alternativa C: Aguardar a iniciativa do juiz para instauração da fase executiva, para atender ao princípio da cooperação, consagrado
no Art. 6º do CPC.

Questão de Direito Processual Civil — OAB — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)