Questão de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB — OAB 2020

Question

O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Todavia, por problemas pessoais, João decidiu
renunciar ao mandato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Compete à Diretoria do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, independentemente de exigência de
prévia notificação para oitiva de João.

Answer

Alternativa A: Compete ao plenário do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, sendo exigido que previamente
ouça João no prazo de dez dias, após notificação deste mediante ofício com aviso de recebimento.

Answer

Alternativa C: Compete ao plenário do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato, sendo exigido que previamente
ouça João no prazo de quinze dias, após notificação pessoal deste.

Answer

Alternativa D: Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB declarar extinto o mandato, independentemente de
exigência de prévia notificação para oitiva de João.

Questão de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB — OAB — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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