Questão de Filosofia do Direito — OAB 2019

Question

Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta
o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.

Answer

Alternativa B: o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses
conflitantes.

Answer

Alternativa C: o valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem
no direito positivo.

Answer

Alternativa D: a validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica, e também, à
sua dimensão fática.

Questão de Filosofia do Direito — OAB — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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