Questão de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB — OAB 2018

Question

Lina, cidadã que não exerce a advocacia, deseja endereçar à presidência de certa Subseção da OAB representação pela
instauração de processo disciplinar em face de determinado advogado, pelo cometimento de infrações éticas. Assim, ela
busca se informar sobre como pode oferecer tal representação e qual a forma adequada para tanto.
De acordo com o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, Lina poderá oferecer representação pela instauração
de processo disciplinar em face do advogado, mas

Accepted Answer

Alternativa B: deve formulá-la ao presidente do Conselho Seccional ou ao presidente da Subseção. A representação poderá ser
realizada por escrito ou verbalmente, mas é necessária a identificação do representante, sob pena de não ser considerada
fonte idônea.

Answer

Alternativa A: deve endereçá-la ao presidente do respectivo Conselho Seccional, uma vez que receber e processar representações
com tal conteúdo não se inclui entre as atribuições das Subseções. A representação poderá ser realizada por escrito ou
verbalmente, com ou sem identificação do representante.

Answer

Alternativa C: deve endereçá-la ao presidente do respectivo Conselho Seccional, uma vez que não se inclui entre as atribuições das
Subseções receber e processar representações com tal conteúdo. A representação deverá ser realizada por escrito, não
sendo consideradas fontes idôneas as representações verbais ou sem identificação do representante.

Answer

Alternativa D: deve formulá-la ao presidente do Conselho Seccional ou ao presidente da Subseção. A representação poderá ser
realizada por escrito ou verbalmente, com ou sem identificação do representante. Será considerada fonte idônea ainda que
oferecida sem a identificação do representante.

Questão de Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB — OAB — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)