Questão de Direito do Trabalho — OAB 2018

Question

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos
salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

Accepted Answer

Alternativa B: a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.

Answer

Alternativa A: uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.

Answer

Alternativa C: a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.

Answer

Alternativa D: a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva
de trabalho.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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