Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — OAB 2016

Question

Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino trata os conceitos de justiça comutativa e de
justiça distributiva de uma tal maneira, que eles passariam a ser largamente utilizados na Filosofia do Direito. Assinale a
opção que apresenta esses conceitos, conforme expostos na obra citada.

Accepted Answer

Alternativa A: A Justiça Comutativa regula as relações mútuas entre pessoas privadas e a Justiça Distributiva regula a distribuição
proporcional dos bens comuns.

Answer

Alternativa B: A Justiça Distributiva destina-se a minorar o sofrimentos das pessoas e a Justiça Comutativa regula os contratos de
permuta de mercadorias.

Answer

Alternativa C: a Justiça Comutativa trata da redução ou diminuição das penas (sanção penal) e a Justiça Distributiva da distribuição
justa de taxas e impostos.

Answer

Alternativa D: A Justiça Comutativa regula a relação entre súditos e governante e a Justiça Distributiva trata das relações entre
diferentes povos, também chamadas de direito das gentes.

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — OAB — 2016 — Diversas

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