Questão de Direito do Trabalho — OAB 2016

Question

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e
recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato,
a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.
Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o
entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

Answer

Alternativa A: A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato detrabalho.

Answer

Alternativa B: A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de
saúde.

Answer

Alternativa C: A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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