Questão de Direito Constitucional — OAB 2016

Question

Wilson, nascido nos Estados Unidos da América, com 29 anos de idade, é filho de pais brasileiros. Fluente na língua
portuguesa, participa com brilho da política partidária regional de um Estado da federação brasileira, dominado há várias
gerações por sua família. Esta natural inclinação leva seus familiares a incentivá-lo no sentido de concorrer ao cargo de
Governador do Estado nas eleições que serão realizadas dali a dois anos.
Sobre a possibilidade jurídica de Wilson concorrer ao pleito, mais precisamente no que se refere às questões de
nacionalidade e idade, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Wilson já terá completado, na data da eleição, a idade exigível para o exercício do cargo pleiteado, mas somente
poderá concorrer caso adquira a nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa B: Wilson poderá concorrer, pois não apenas contemplará o requisito da idade, como, pelo simples fato de ser filho de
brasileiros, possui automaticamente a nacionalidade de brasileiro nato.

Answer

Alternativa C: Wilson não estará apto a concorrer nesta próxima eleição para o cargo apontado, pois, mesmo que adquira a
nacionalidade brasileira, não possuirá a idade mínima exigida para o cargo.

Answer

Alternativa D: Wilson não poderá concorrer, pois, embora a idade não seja um problema, poderá, no máximo, adquirir o status de
brasileiro naturalizado, enquanto o cargo em questão exige o status de brasileiro nato.

Questão de Direito Constitucional — OAB — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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