Questão de Direito Civil — OAB 2016

Question

No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de
compra e venda com Carla, com quem se obrigou a entregar
50 computadores ou 50 impressoras, no dia 20 de setembro
de 2015. O contrato foi silente sobre quem deveria realizar a
escolha do bem a ser entregue.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Como se trata de obrigação alternativa, Teresa pode se liberar da obrigação entregando 50 computadores ou 50
impressoras, à sua escolha, uma vez que o contrato não atribuiu a escolha ao credor.

Answer

Alternativa A: Trata-se de obrigação facultativa, uma vez que Carla tem a faculdade de escolher qual das prestações entregará a
Teresa.

Answer

Alternativa C: Se a escolha da prestação a ser entregue cabe a Teresa, ela oderá optar por entregar a Carla 25 computadores e 25
impressoras.

Answer

Alternativa D: Se, por culpa de Teresa, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo a Carla a escolha, ficará
aquela obrigada a pagar somente os lucros cessantes.

Questão de Direito Civil — OAB — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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