Questão de Direito Ambiental — OAB 2016

Question

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma
determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licenciamento
ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Para uma nova atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, é
necessária a obtenção da licença ambiental, por meio do procedimento administrativo denominado licenciamento
ambiental.

Answer

Alternativa A: Como a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte e da mesma natureza, não será
necessário outro licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou
potencialmente poluidora.

Answer

Alternativa C: Se a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte, poderá ser exigido outro
licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora,

mas será dispensada a realização de qualquer estudo ambiental, inclusive o de impacto ambiental, no processo de
licenciamento.

Answer

Alternativa D: A sociedade empresária só necessitará do alvará da prefeitura municipal autorizando seu funcionamento, sendo
incabível a exigência de licenciamento ambiental para atividades de metalurgia.

Questão de Direito Ambiental — OAB — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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