Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — OAB 2015

Question

Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no
seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato
de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um
órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da interpretação.

Accepted Answer

Alternativa C: A interpretação cognoscitiva combina-se a um ato de vontade em que o órgão aplicador efetua uma escolha entre as
possibilidades reveladas por meio da mesma interpretação cognoscitiva.

Answer

Alternativa A: Prevalece como ato de conhecimento, pois o Direito é atividade científica e, assim, capaz de prover precisão técnica no
âmbito de sua aplicação por agentes competentes.

Answer

Alternativa B: Predomina como puro ato de conhecimento, em que o agente escolhe, conforme seu arbítrio, qualquer norma que
entenda como válida e capaz de regular o caso concreto.

Answer

Alternativa D: A interpretação gramatical prevalece como sendo a única capaz de revelar o conhecimento apropriado da mens legis.

Questão de Filosofia e Sociologia do Direito — OAB — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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