Questão de Direito Civil — OAB 2015

Question

João Henrique residia com sua companheira Natália em
imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta
meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. A
união do casal, porém, chegou ao fim, de forma que João
Henrique deixou o lar quando faltavam seis meses para o fim
do prazo da locação. O locador e o fiador foram comunicados
a respeito da saída de João Henrique do imóvel.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Com a saída do locatário, a locação prossegue com Natália, permitido a Waldemar exonerar-se da fiança em até trinta
dias da data em que for cientificado da saída do seu filho do imóvel; ainda assim, a exoneração só produzirá efeitos cento
e vinte dias depois de notificado o locador.

Answer

Alternativa A: Como o locatário era João Henrique, sua saída do imóvel implica a extinção do contrato de locação, podendo Frederico
exigir, imediatamente, que Natália o desocupe.

Answer

Alternativa B: Como João Henrique era o locatário, sua saída permite que Natália continue residindo no imóvel apenas até o término
do prazo contratual, momento em que o contrato se extingue, sem possibilidade de renovação, salvo nova convenção
entre Natália e Frederico.

Answer

Alternativa C: Com a saída do locatário do imóvel, a locação prossegue automaticamente tendo Natália como locatária, porém a
fiança prestada por Waldemar caduca, permitindo a Frederico exigir de Natália o oferecimento de nova garantia, sob pena

de resolução do contrato.

Questão de Direito Civil — OAB — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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