Questão de Direito Ambiental — OAB 2014

Question

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu
advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a
afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Caso o impacto seja âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.

Answer

Alternativa A: Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada.

Answer

Alternativa B: Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência
para o licenciamento ambiental.

Answer

Alternativa C: Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA>

Questão de Direito Ambiental — OAB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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