Questão de Direito Administrativo — OAB 2014

Question

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam,
secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. A partir da
hipótese apresentada, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa B: A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

Answer

Alternativa A: A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.

Answer

Alternativa C: A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais
competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.

Answer

Alternativa D: A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

Questão de Direito Administrativo — OAB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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