Questão de Direito do Trabalho — OAB 2013

Question

Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão,
Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo
com o entendimento do TST:

Accepted Answer

Alternativa A: Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no
caso de contrato a termo.

Answer

Alternativa B: O contrato poderá ser rompido porque foi realizado por prazo determinado, de forma que nenhum fator, por mais
relevante que seja, poderá elastecê-lo.

Answer

Alternativa C: Rodrigo poderá ser desligado porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade
contratual, que é outra modalidade de rompimento.

Answer

Alternativa D: Rodrigo não pode ter o contrato rompido no termo final, pois em razão do acidente do trabalho sofrido, terá garantia no
emprego até 5 meses após o retorno, conforme Lei previdenciária.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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