Questão de Direito Constitucional — OAB 2013

Question

João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de
Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a Câmara
dos Deputados. Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: João poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, bem como ser eleito, entretanto, não poderia ter sido
escolhido Presidente da Câmara dos Deputados, eis que esse cargo deve ser exercido por brasileiro nato.

Answer

Alternativa A: João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, uma vez que esse é um cargo privativo de
brasileiro nato.

Answer

Alternativa B: João não poderia ser Deputado Federal, mas poderia ingressar na carreira diplomática em que não é exigido o
requisito de ser brasileiro nato.

Answer

Alternativa D: João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, mas poderia ter se candidatado ao cargo de
Senador da República, mesmo sendo brasileiro naturalizado.

Questão de Direito Constitucional — OAB — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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