Questão de Direito Penal — OAB 2012

Question

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo
dia com uma gerente bancária.
A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

Accepted Answer

Alternativa D: difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição
de exceção da verdade.

Answer

Alternativa A: calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o
fim de demonstrar a veracidade da afirmação.

Answer

Alternativa B: difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de
exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.

Answer

Alternativa C: calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

Questão de Direito Penal — OAB — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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