Questão de Direito do Trabalho — OAB 2012

Question

A empresa X pagou em 10/6/2011 as parcelas do rompimento do contrato do empregado Tício, após dação de aviso
prévio, datado de 30/5/2011, de cujo cumprimento o trabalhador foi dispensado. À época da dispensa, o trabalhador, que
tinha 11 (onze) anos de tempo de serviço, recebia salário de R$ 700,00 mensais, com forma de pagamento semanal.
Com base no exposto, é correto afirmar que o empregado

Accepted Answer

Alternativa B: faz jus a uma indenização no valor do salário, por ter superado o prazo de 10 (dez) dias previsto em lei para o
pagamento.

Answer

Alternativa A: não faz jus a uma indenização no valor do salário, porque o empregador teria até o dia seguinte ao prazo de 30 (trinta)
dias do aviso prévio do qual foi dispensado para fazer o pagamento das verbas resilitórias.

Answer

Alternativa C: faz jus a uma indenização no valor do salário, por ter superado o prazo de 8 (oito) dias para o pagamento de quem
recebe por semana.

Answer

Alternativa D: faz jus a aviso prévio em dobro, porque contava com mais de 10 (dez) anos de tempo de serviço à época da dispensa
e a uma indenização no valor do salário, porque superado o prazo para o pagamento das parcelas decorrentes do
rompimento do contrato.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)