Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado
Renato. Por orientação de um advogado, Eduardo e Mônica, em 2005, fizeram os respectivos testamentos e
nomearam Lúcio, irmão mais velho de Eduardo, como tutor do menor para o caso de alguma eventualidade.
Pouco antes da nomeação por testamento, Lúcio fora definitivamente condenado pelo crime de dano (art. 163
do Código Penal), mas o casal manteve a nomeação, acreditando no
arrependimento de Lúcio, que, desde então, mostrou conduta socialmente adequada.
Em 2010, Eduardo e Mônica morreram em um acidente aéreo. Dois anos depois do acidente, pretendendo
salvaguardar os interesses do menor colocado sob sua tutela, Lúcio, prevendo manifesta vantagem negocial em
virtude do aumento dos preços dos imóveis, decide alienar a terceiros um dos bens imóveis do patrimônio de
Renato, depositando, imediatamente, todo o dinheiro obtido na negociação em uma
conta de poupança, aberta em nome do menor.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.