Questão de Direito Penal — OAB 2011

Question

Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo
como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro

Accepted Answer

Alternativa B: de tipo acidental na modalidade error in persona e deverá responder pelo crime de homicídio com a incidência da
agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de fato, a sua genitora).

Answer

Alternativa A: de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá responder pelo crime de homicídio sem a incidência da agravante
relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a sua genitora).

Answer

Alternativa C: de proibição e deverá responder pelo crime de homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente
(preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima).

Answer

Alternativa D: de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que
a pessoa atingida não era a sua ascendente.

Questão de Direito Penal — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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