Questão de Direito Penal — OAB — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2011Direito Penal

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

Apode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).Bé crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.Cexige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.Dse reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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