Questão de Direito Civil — OAB 2011

Question

Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um
ano e, agora, pretendem se casar.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia

Accepted Answer

Alternativa C: poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se
escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.

Answer

Alternativa A: deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens.

Answer

Alternativa B: poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a
prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros.

Answer

Alternativa D: somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, por força de lei e independentemente da
celebração de pacto antenupcial.

Questão de Direito Civil — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)