Questão de Direito Ambiental — OAB 2011

Question

A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, previu que as unidades de
conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: As Áreas de Proteção Ambiental – APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.

Answer

Alternativa A: Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.

Answer

Alternativa C: Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo,
delimitando suas zonas de amortecimento.

Answer

Alternativa D: As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas
zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.

Questão de Direito Ambiental — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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