Questão de Direito Administrativo — OAB 2011

Question

Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa,
discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado

Accepted Answer

Alternativa D: não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não
pode, pois, ser imputada ao Ente Público.

Answer

Alternativa A: será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.

Answer

Alternativa B: será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.

Answer

Alternativa C: somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.

Questão de Direito Administrativo — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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