Questão de Direito Civil — OAB — 2010 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2010Direito Civil

Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve

Adeterminar a ratificação do pacto antenupcial.Baplicar as regras que tratam do regime da comunhão universal de bens.Cdeclarar nulo o pacto particular e aplicar as regras do regime da comunhão parcial de bens.Ddecidir pela divisão, em partes iguais, do patrimônio comum, independentemente da forma e da data de aquisição.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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