Questão de Direito Civil — OAB 2010

Question

Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de
Souza. Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa A: Paulo, se assim o desejar, poderá, no prazo de até um ano após atingir a maioridade, introduzir em seu nome um
patronímico materno, sem que precise justificar sua vontade.

Answer

Alternativa B: é obrigatória, em razão da abolição do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno,
de modo que o registro de nascimento de Paulo poderá ser alterado a qualquer momento e, até mesmo, de ofício.

Answer

Alternativa C: apenas por meio do casamento será possível a Paulo alterar seu nome, o que será feito com a inclusão de sobrenome
da esposa.

Answer

Alternativa D: Paulo poderá, se assim o desejar, incluir em seu nome apelido que seja notório, o que deverá ocorrer por meio de
pedido devidamente instruído e dirigido ao oficial do cartório de registro civil.

Questão de Direito Civil — OAB — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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