Questão de Direito Processual Civil — OAB — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1OAB·Diversas·2008Direito Processual Civil

Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá

Ase a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz relativamente incompetente.Bcaso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.Cse a sentença de mérito transitada em julgado se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo.Dcaso o julgamento da apelação interposta tenha resultado de acórdão não-unânime.

Ficha técnica da questão

Banca: OAB
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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