Questão de Direito do Trabalho — OAB 2007

Question

João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego
com um hospital público municipal.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa B: A residência médica é uma modalidade de ensino de pósgraduação, regida sob os ditames do Decreto n.º
80.281/1977, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva. Logo, não pode ser
caracterizada como relação de emprego.

Answer

Alternativa A: Assiste razão a João, uma vez que o período de residência médica deve ser considerado relação de emprego, já que
presentes os elementos caracterizadores do vínculo, ou seja, pagamento de salário, subordinação e permanência.

Answer

Alternativa C: Caberá ao juiz, ao analisar a demanda, definir se houve ou não uma relação de emprego.

Answer

Alternativa D: Durante o período de residência médica, não existe nenhum vínculo entre o médico e o hospital, já que apenas assiste
aulas no hospital, mas não exerce atividade laborativa.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)