Questão de Direito Penal — OAB 2006

Question

Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.

Accepted Answer

Alternativa D: A imunidade processual, conferida aos advogados pela Constituição da República e pelo Código Penal, abrange o
delito de calúnia.

Answer

Alternativa A: A calúnia é a falsa imputação a alguém de fato definido como crime.

Answer

Alternativa B: Na injúria, não se imputa fato determinado, mas se formulam juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou
defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém.

Answer

Alternativa C: O crime de difamação consiste na imputação de fato que incide na reprovação ético-social, ferindo, portanto, a
reputação do indivíduo, pouco importando que o fato imputado seja ou não verdadeiro.

Questão de Direito Penal — OAB — 2006 — Diversas

Ficha técnica da questão

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