Questão de Direito do Trabalho — OAB 2006

Question

Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do
departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatura,
no dia 11/11/2005, para concorrer às eleições ao cargo de dirigente sindical, com mandato a ser exercido no biênio de

2006/2007.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

Alternativa D: A estabilidade provisória estaria assegurada a Antônio, mesmo que ele estivesse cumprindo aviso-prévio na data do
registro de sua candidatura.

Answer

Alternativa A: Para que se consubstancie o direito à estabilidade provisória, a entidade sindical deverá comunicar, por escrito, à
pessoa jurídica Ômega, o dia e a hora do registro de candidatura de Antônio.

Answer

Alternativa B: Se Antônio fosse graduado em jornalismo e, estando filiado ao sindicato dos jornalistas, registrasse sua candidatura ao
cargo de dirigente sindical dessa entidade, ele não teria direito a estabilidade provisória, relativamente à categoria
profissional dos jornalistas, por exercer atividade diferenciada em Ômega.

Answer

Alternativa C: Se Ômega extinguir totalmente suas atividades, o direito de Antônio à estabilidade provisória também perecerá.

Questão de Direito do Trabalho — OAB — 2006 — Diversas

Ficha técnica da questão

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