Questão de Direito Constitucional — MS 2017

Question

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar,
EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa D: A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos
níveis de menor complexidade.

Answer

Alternativa A: O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de
recursos.

Answer

Alternativa B: A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações
necessitadas.

Answer

Alternativa C: O seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda
circunstancial de emprego.

Answer

Alternativa E: A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de
seguro social, assistência social e saúde.

Questão de Direito Constitucional — MS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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