No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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