Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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