Questão de Direito Constitucional — MPT 2020

Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

Alternativa A: A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do Ministério Público como instituição, no capítulo “órgãos auxiliares à
justiça”.

Answer

Alternativa B: Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pacificada na ADPF 54, não configura crime a interrupção de
gestação de feto anencefálico.

Answer

Alternativa C: O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido da ilegalidade do início do cumprimento da pena
mesmo após a condenação em segunda instância.

Answer

Alternativa D: A Constituição de 1891 inaugurou no nosso direito constitucional o chamado controle difuso de constitucionalidade.

Answer

Alternativa E: Não respondida.

Questão de Direito Constitucional — MPT — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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