Questão de Direito Administrativo — MPOG 2009

Question

Com relação as competências dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: À Secretaria-Executiva compete orientar, no âmbito do Ministério, a execução das atividades de organização e
modernização administrativa e de administração patrimonial, bem como as relacionadas com os sistemas federais de
planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação
e informática, de recursos humanos e de serviços gerais.

Answer

Alternativa A: À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração compete coordenar a elaboração do programa de
dispêndios globais e da proposta do orçamento de investimento das empresas estatais, compatibilizando-os com as metas
de resultado primário fixadas, bem como acompanhar a respectiva execução orçamentária;

Answer

Alternativa C: Ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais compete orientar, no âmbito do Ministério, a
execução das atividades de organização e modernização administrativa e de administração patrimonial, bem como as
relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de
administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais.

Answer

Alternativa D: Ao Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos compete acompanhar e orientar as atividades
relacionadas com a preparação e a organização de acervo documental de órgãos e entidades da administração federal
submetidas a processos de extinção, até a sua entrega aos órgãos responsáveis pela guarda e manutenção.

Answer

Alternativa E: Ao Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos compete executar as atividades relacionadas com cadastro,
concessão de benefícios e pagamento de pessoal de órgãos e entidades extintos da administração direta, autárquica e
fundacional

Questão de Direito Administrativo — MPOG — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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